PUBLICAÇÕES
GUIMARÃES, Márcio Souza.
_________.Plano de recuperação judicial dos credores: Um caminho aberto pela lei à negociação, publicado na coluna Insolvência em Foco (colunista) do site Migalhas, em março de 2024, https://www.migalhas.com.br/coluna/insolvencia-em-foco/403323/plano-de-recuperacao-judicial-dos-credores.
_________.Fundos de investimento em direitos creditórios do devedor não são alcançados pela crise da empresa, publicado na coluna Insolvência em Foco (colunista) do site Migalhas, em janeiro de 2024, https://www.migalhas.com.br/coluna/insolvencia-em-foco/399759/fundos-de-investimento-em-direitos-creditorios.
_________.Extensão da Cláusula Arbitral à Seguradora Sub-rogada. in Arbitragem & Seguro. CUEVA, Ricardo Villas Bôas Cueva; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; NETTO, Cássio Telles Ferreira; SARRO, Luis Antônio Giampaulo; CRESTANA, Luis Fernando; e DA SILVA, Vivien Lys Porto Ferreira (coord.). São Paulo: Quartier Latin, 2023.
_________.Uma crítica à utilização do princípio da unicidade nos crimes de insolvência, publicado na coluna Insolvência em Foco (colunista) do site Migalhas, em agosto de 2023, https://www.migalhas.com.br/coluna/insolvencia-em-foco/392158/utilizacao-do-principio-da-unicidade-nos-crimes-de-insolvencia.
________. A Ação de Responsabilidade Prevista no Art. 246 da Lei 6.404/76 como Instrumento de Proteção aos Acionistas Minoritários das Sociedades Controladas in Arbitragem e Outros Temas: Homenagem a Pedro A. Batista Martins (coord. TOLENTINO, Augusto; POTSCH M., Bernard; MARTINS, Julia Girão Baptista). São Paulo: Quartier Latin, 2023.
________. Arbitration and Insolvency in Brazil in Arbitration and Mediation in Brazil and China. HU, Li e GUIMARÃES, Márcio Souza (org.). Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023.
_________. A Necessidade de Revisão do Critério de Concessão da Gratuidade de Justiça à Massa Falida na Persecução de Fraude, publicado na coluna Insolvência em Foco (colunista) do site Migalhas, em abril de 2023, https://www.migalhas.com.br/coluna/insolvencia-em-foco/384939/gratuidade-de-justica-a-massa-falida-na-persecucao-de-fraude.
_________. A suspensão das execuções prevista no art. 6º da Lei 11.101/2005 e a impossibilidade de extensão de seus efeitos a terceiros (parecer) in Litigation Finance e Special Situation – financiamentos de litígios, aquisição de direitos creditórios e outras operações. PEREIRA, Guilherme Setogutti (org.). São Paulo: RT, 2023.
_________. A Confidencialidade da arbitragem coletiva e o direito de informação e fiscalização dos acionistas de cias abertas in Arbitragem Coletiva Societária. CUEVA, Ricardo Villas Bôas e GUIMARÃES, Márcio Souza (org.). São Paulo: Quartier Latin, 2023.
_________. A arbitragem e o Direito das empresas em dificuldade, publicado na coluna Insolvência em Foco (colunista) do site Migalhas, em novembro de 2022, https://www.migalhas.com.br/coluna/insolvencia-em-foco/377759/a-arbitragem-e-o-direito-das-empresas-em-dificuldade.
_________. O protocolo de cooperação na crise da empresa transnacional in Falência e Recuperação Empresarial. DIDIER JR, Fredie; NUNES, Dierle; MAZZOLA, Marcelo e LIMA, Sérgio Mourão Corrêa (org.). São Paulo: Jus Podium, 2022.
_________. Consolidação Processual e Substancial na Recuperação Judicial (parecer) in Lei de Falências e Recuperações Judiciais – Estudos sobre as alterações da Lei 11.101/05. BALBINO, Otávio de Paoli e BALBINO, Márcia de Paoli (org.). São Paulo: Quartier Latin, 2022.
_________. Arbitrabilidade subjetiva, Capacidade da parte, Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência in Arbitragem, mediação, recuperação e falência: resolução de disputas na empresa em crise. MONTEIRO, André Luis, VERÇOSA, Fabiane e FONSECA, Geraldo (org.). Thompson Reuters Brasil. São Paulo: Almedina, 2022.
_________. A Desconsideração da Personalidade Jurídica não se aplica à Recuperação Judicial, publicado na coluna Insolvência em Foco (colunista) do site Migalhas, em julho de 2022, https://www.migalhas.com.br/arquivos/2022/7/8A9343C507F949_Artigo_DPJ_RJ_MG.pdf.
_________. A Desconsideração da Personalidade Jurídica não se aplica à Recuperação Judicial in O Direito de Empresa nos 20 Anos do Código Civil. NEVES, Thiago Ferreira Cardoso (org.). Rio de Janeiro: Processo, 2022.
_________. A Submissão das Sociedades de Propósito Específico com Patrimônio de Afetação à Recuperação Judicial (parecer) in Direito Empresarial e suas Interfaces – Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho, Vol. V. FRAZÃO, Ana, CASTRO, Rodrigo Monteiro e CAMPINHO, Sérgio. São Paulo: Quartier Latin, 2022.
_________. Lei 14.112/2020 – A Formação e a Escolha do Administrador Judicial. O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005. SCALZILLI, João Pedro e BERNIER, Joice Ruiz. (coord.). São Paulo: Almedina Brasil, 2022.
_________. Arbitrabilidade Subjetiva, Capacidade da Parte, Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. Arbitragem, Mediação, Falência e Recuperação. MONTEIRO, André; VERÇOSA, Fabiane; FONSECA, Geraldo (coord.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.
_________. Insolvência Transnacional – Princípios. Recuperação de Empresas e Falências – Diálogos entre a Doutrina e Jurisprudência. CARNIO, Daniel; SALOMÃO, Luis Felipe e TARTUCE, Flávio (coord.). Rio de Janeiro: GEN Atlas, 2021.
_________. O Comitê de Resolução ou Prevenção de Disputas e o Direito das Empresas em Dificuldade. FIGUEIREDO, Augusto Barros de e SALLA, Ricardo Medina (coord.). São Paulo: Quartier Latin, 2021.
_________. Transferência do Estabelecimento e Contrato de Locação in Homenagem a Sylvio Capanema de Souza, CALMON, Guilherme (coord.). (no prelo)
_________. A Letra e a Cédula de Crédito Imobiliário – Contornos de Direito Cambiário in Lições de Direito Imobiliário - Homenagem a Sylvio Capanema, ANDRADE, André Gustavo et al. (coord.). Rio de Janeiro, GZ Editora, 2020.
_________. O Aumento do Capital Social como meio de Recuperação Judicial e a Desnecessária Submissão à Assembleia Geral de Acionistas in Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e outros temas - Homenagem a Nelson Eizirik. São Paulo: Quartier Latin, 2020.
_________. Possibilidade de Aquisição de Créditos de Sociedades Empresárias em Regime de Recuperação Judicial e Extrajudicial por Fundos de Investimento em Direitos Creditórios in Precedentes da CVM, BORBA, Gustavo (coord.). Rio de Janeiro: Forense (Gen), 2020, p. 541.
_________. Insolvency and Arbitration in International Arbitration – Law and Practive in Brazil. SESTER, Peter (coord.). Oxford: Oxford University Press, 2020, p. 499.
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_________. Redirecionamento da Execução Fiscal: Novos contornos da jurisprudência in ARAÚJO FILHO, Raul; MARCONI, Cid e ASFOR ROCHA, Tiago. (coord.) Temas Atuais e Polêmicos na JUSTIÇA FEDERAL. Editora JusPodivm, 2018.
_________. A Ultrapassada Teoria da Empresa e o Direito das Empresas em Dificuldades. in WAISBERG, Ivo e RIBEIRO, J. Horácio H. Rezende (coord.) Temas de Direito da Insolvência – Estudos em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho. São Paulo: IASP, 2017, pp. 682 a 708.
_________. Anais do painel Perspectivas jurisprudenciais do fomento mercantil, como moderador, no seminário O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, em seu auditório principal, no dia 10 de março de 2017, pela FGV Editora.
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_________. As Atividades Empresariais Societárias. Os interesses metaindividuais e o Ministério Público. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 22, ano 2005.
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_________. Aspectos Modernos da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, n. 25, v. 7, ano 2004, p. 229.
_________. Aspectos coletivos das relações de consumo. Interesses Transindividuais e o Ministério Público. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 18, jul./dez.2003, p. 149.
________. Ministério Público, Ombudsman e Ouvidor na Fiscalização dos Serviços Públicos in Direito Empresarial Público. (coord. SOUTO, Marcos Juruena Villela e MARSHALL, Carla C.). Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002, p. 785.