CURRICULUM
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Título de Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, expedido em 8 de dezembro de 2014, revalidando o título de doutor em direito pela Université de Toulouse 1 Capitole (França).
- Título de Doutor em Direito pela Université de Toulouse 1 Capitole (França), no Centre de Droit des Affaires, com a tese: Le Role du Ministère Public dans les Procédures Collectives (aprovação com menção honrosa: très honorable avec les félicitations du jury) (set/07 a out/11).
- Título de Mestre em Direito, área de concentração: direito empresarial; pela Universidade Cândido Mendes/RJ, título da dissertação: O Controle Difuso das Sociedades Anônimas pelo Ministério Público (aprovação com grau máximo e distinção) (2006).
- Título de Bacharel em Direito pela PUC/RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1996 (monografia apresentada: ICMS - Sujeição Passiva, grau obtido - 10,00).
ATIVIDADE ACADÊMICA
INTERNACIONAL
- Professor visitante da Université Panthéon-Assas;
- Max Schmidheiny Professor da Universidade de Saint Gallen (Suíça);
- Lecturer professor da Université Paris II (inverno 2018), indicado como Guest professor para 2019;
- Professeur invité de l’Université Panthéon-Assas (Paris II), ano letivo de 2019;
- Guest professor na Universidade de Saint Gallen (Suíça), responsável pela disciplina Law and Economics of Cross-Border Insolvency (semestre de primavera de 2018);
- Guest professor na Universidade de Saint Gallen (Suíça), responsável pela disciplina Law and Economics of Cross-Border Insolvency (semestre de outono de 2017);
- Coordenador acadêmico do Curso Breve em Direitos Humanos – IGC/MPRJ, no Instituto Iuis Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, destinado aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de outubro de 2016;
- Guest professor na Universidade de Saint Gallen (Suíça), responsável pela disciplina Law and Economics of Cross-Border Insolvency (semestre de outono de 2016);
- Coordenador acadêmico do Curso Breve em Direitos Humanos – IGC/MPRJ, no Instituto Iuis Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, destinado aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de 15 a 25 de junho de 2015;
- Guest professor da Universidade de Saint Gallen (Suíça), obtendo o título de Max Schmidheiny Professor (semestre de outono de 2015), ministrando aulas sobre Cross Border Insolvency;
- Professor visitante (visiting scholar) na Harvard Law School (Estados Unidos) na qualidade de professor estrangeiro da Escola de Direito RIO da Fundação Getúlio Vargas (jan-jul 2011);
- Membro fundador da Association de Juristes de la Défaillance Économique – AJDE, desde 2011, em França;
- Professor visitante da Université de Toulouse 1 Capitole (França), em 2010 e 2011.
NACIONAL
- Membro Vice-Presidente da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de 30 de abril de 2019 a 1º de janeiro de 2022;
- Professor de Direito Empresarial da Graduação da Escola de Direito RIO da Fundação Getúlio Vargas, de 2000 a 2023;
- Fundador e Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito de Empresa e Arbitragem da Escola de Direito RIO da Fundação Getúlio Vargas - NDEA, de 2020 a 2023;
- Professor e Coordenador do Curso de Direito Societário e de Mercado de Capitais da Escola de Direito RIO Fundação Getúlio Vargas – Curso de Pós-Graduação (lato senso) em Direito Empresarial, de 2002 a 2023;
- Membro da Comissão de Juristas criada para elaboração de projeto de lei com medidas emergenciais de insolvência em razão da COVID-19, culminando com a apresentação do PL 1.397/20, de autoria do Deputado Hugo Leal, em março de 2020;
- Membro do Fórum Permanente de Direito de Arbitragem da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, desde 11 de junho de 2019;
- Membro da Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial, da OAB Federal, representando a Seccional do Estado do Rio de Janeiro, nomeado em 9 de maio de 2018;
- Coordenador acadêmico do Curso Breve em Direitos Humanos – IGC/MPRJ, no Instituto Iuis Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, destinado aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de outubro de 2016;
- Membro da Comissão Geral Científica, coordenada pelo Ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, na I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, realizada pelo Conselho da Justiça Federal/Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, nos dias 22 e 23 de agosto de 2016;
- Membro da Comissão de Direito da Crise da Empresa, na II Jornada de Direito Comercial, realizada pelo Conselho da Justiça Federal/Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2015;
- Membro (vice-presidente) da Comissão de Juristas criada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para análise do Projeto 1.572/11 (projeto de Código Comercial), desde 15 de abril de 2015;
- Coordenador acadêmico do Curso Breve em Direitos Humanos – IGC/MPRJ, no Instituto Luis Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, destinado aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de 15 a 25 de junho de 2015;
- Membro da Comissão da Parte Geral de Direito Civil, na VII Jornada de Direito Civil realizada pelo Conselho da Justiça Federal/Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, nos dias 28 e 29 de setembro de 2015;
- Membro (vice-presidente eleito) da Comissão de Juristas criada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para análise do Projeto 1.572/11 (projeto de Código Comercial), de 11 de abril de 2012 a 31 de dezembro de 2014;
- Membro do Conselho Acadêmico do IPEJA – Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, desde 15 de agosto de 2014;
- Membro da Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para elaborar anteprojeto de Código Comercial, de maio de 2013 a novembro de 2013;
- Membro eleito relator da Comissão de Direito Empresarial na V Jornada de Direito Civil realizada pelo Conselho da Justiça Federal/Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, nos dias 8 a 10 de novembro de 2011;
- Acadêmico fundador da Academia Brasileira de Direito Civil, desde março de 2007;
- Coordenador da graduação da Escola de Direito RIO da Fundação Getúlio Vargas, de outubro de 2006 a julho de 2007;
- Coordenador e Professor da Pós-graduação em Direito Empresarial da UFBA – Universidade Federal da Bahia, (2004-2007);
- Diretor de Cursos da FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no biênio 2005/2006;
- Professor de Direito Empresarial e Falimentar do LLM do IBMEC – Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais, (2003-2005);
- Membro eleito relator da Comissão de Direito Empresarial na III Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal/Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, nos dias 1 a 3 de dezembro de 2004;
- Professor de Direito Empresarial da Faculdade Evandro Lins e Silva (disciplina: direito empresarial I, II e II), em 2004;
- Coordenador e professor do Curso Preparatório para Ingresso na carreira do Ministério Público da AMPERJ – Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de dezembro de 2001 a junho de 2003;
- Membro da Comissão de Direito Empresarial na I Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal/Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, nos dias 12 e 13 de setembro de 2002;
- Professor dos cursos de pós-graduação (lato senso) da Fundação Getúlio Vargas, do FGV Management e EBAPE, de 1999 a 2002;
- Professor de Direito Empresarial da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, desde 1999;
- Professor de Direito Empresarial da FEMPERJ – Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de 1999 a 2006;
- Professor auxiliar licenciado (concursado) de Direito Comercia da UCAM - Universidade Cândido Mendes – Centro, desde 1999.
MEMBRO DE COMISSÕES
- Membro do Fórum Permanente de Direito de Arbitragem da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, desde 11 de junho de 2019;
- Membro Vice-Presidente da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, desde 30 de abril de 2019;
- Membro da Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial, da OAB Federal, representando a Seccional do Estado do Rio de Janeiro, desde 9 de maio de 2018;
- Membro da Comissão Geral Científica, coordenada pelo Ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, na I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, realizada pelo Conselho da Justiça Federal/Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, nos dias 22 e 23 de agosto de 2016;
- Membro (vice-presidente) da Comissão de Juristas criada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para análise do Projeto 1.572/11 (projeto de Código Comercial), desde 15 de abril de 2015;
- Membro da Comissão da Parte Geral de Direito Civil, na VII Jornada de Direito Civil realizada pelo Conselho da Justiça Federal/Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, nos dias 28 e 29 de setembro de 2015;
- Membro da Comissão de Direito da Crise da Empresa, na II Jornada de Direito Comercial, realizada pelo Conselho da Justiça Federal/Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2015;
- Membro do Conselho Acadêmico do IPEJA – Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, desde 15 de agosto de 2014;
- Membro da Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para elaborar anteprojeto de Código Comercial, de maio de 2013 a novembro de 2013;
- Membro (vice-presidente eleito) da Comissão de Juristas criada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para análise do Projeto 1.572/11 (projeto de Código Comercial), de 11 de abril de 2012 a 31 de dezembro de 2014;
- Membro eleito relator da Comissão de Direito Empresarial na V Jornada de Direito Civil realizada pelo Conselho da Justiça Federal/Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, nos dias 8 a 10 de novembro de 2011;
- Membro fundador da Association de Juristes de la Défaillance Économique – AJDE, desde 2011, em França;
- Membro eleito relator da Comissão de Direito Empresarial na III Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal/Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, nos dias 1 a 3 de dezembro de 2004;
- Membro da Comissão de Direito Empresarial na I Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal/Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, nos dias 12 e 13 de setembro de 2002.
CONCURSOS PÚBLICOS E PREMIAÇÕES
- Medalha dos 120 anos da Universidade Candido Mendes, em 15 de março de 2023.
- Colar do Mérito do Ministério Público do Rio de Janeiro, em 13 de dezembro de 2019;
- Medalha do Mérito da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, em 31 de outubro de 2019;
- Premiação (1° lugar) no Concurso Prêmio Jurídico Luiz Carlos Caffaro, promovido pela FEMPERJ – Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Procuradoria-Geral de Justiça, no ano de 2004, com a monografia As Atividades Empresariais Societárias. Os Interesses Metaindividuais e o Ministério Público;
- Premiação (2° lugar) no Concurso Prêmio Jurídico Luiz Carlos Caffaro, promovido pela FEMPERJ – Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Procuradoria-Geral de Justiça, no ano de 2002, com a monografia Aspectos coletivos das relações de consumo. Interesses Transindividuais e o Ministério Público;
- Aprovação para o Concurso de Professor auxiliar de Direito Comercial da UCAM - Universidade Cândido Mendes – Centro (01 de abril de1999);
- Aprovação no XI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro (02 de setembro de 1998);
- Aprovação no XXI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (23 de setembro de 1998);
Aprovação no XVI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (18 de junho de 1998).
ATIVIDADE PROFISSIONAL (FORA DO MAGISTÉRIO)
- Sócio de Márcio Guimarães Advogados, desde 16 de novembro de 2017.
- Árbitro listado na Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas – FGV; no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA; na Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil – CAMARB; no Centro de Mediação e Arbitragem da CCBC e na Câmara de Arbitragem do Mercado - CAM (B3), já tendo sido indicado árbitro em diversas outras câmaras de arbitragens, como a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp - FIESP, o International Chamber of Commerce – ICC, e a Corte Española de Arbitraje (SCA);
- Advogado, árbitro e parecerista, desde 1º de novembro de 2017;
- Assessor Internacional do gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de janeiro de 2017 a 31 de outubro de 2017, sem prejuízo ao exercício da 1a Promotoria de Massas Falidas;
- Coordenador de Grandes Eventos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de janeiro de 2017 a 31 de outubro de 2017, sem prejuízo ao exercício da 1a Promotoria de Massas Falidas;
- Coordenador da Comissão dos Jogos Olímpicos de 2016 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo ao exercício da 1a Promotoria de Massas Falidas;
- Assessor Internacional do gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, gestão de 17 de janeiro de 2013 a 16 de janeiro de 2017, sem prejuízo ao exercício da 1a Promotoria de Massas Falidas;
- Assessor Cível do gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de janeiro de 2005 a 31 de agosto de 2007, com atuação junto à 3a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (análise de admissão de recursos especiais e extraordinários), afastado da 1a Promotoria de Massas Falidas;
- Secretário-Geral da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, eleito pela classe dos membros do Ministério Público associados, com mandato para o biênio 2004/2006;
- Membro do Conselho Fiscal da COOMPERJ – Cooperativa dos Membros do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, eleito pela Assembleia-Geral dos cooperativados (2003 a 2005);
- Diretor Cultural da AMPERJ – Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, eleito pela classe dos membros do Ministério Público associados, com mandato para o biênio 2002/2004;
- Assessor da Presidência da CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, de outubro de 2001 a junho de 2003;
- Membro do Conselho Deliberativo da AMPERJ – Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, eleito pela classe dos membros do Ministério Público associados, para o biênio 2000/2002;
- Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro, por 19 (dezenove) anos. Posse em 3 de novembro de 1998, exonerado, a pedido, em 31 de outubro de 2017. Atuou em Promotoria de Massas Falidas da Capital do Estado do Rio de Janeiro, por 14 (quatorze) anos;
- Advogado com atuação em Direito Societário e Tributário, de 1996 a 1998.
PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE CONCURSOS PÚBLICOS
- Membro titular da banca examinadora de Direito Empresarial do XXXV Concurso de ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2018);
- Membro titular da banca examinadora de Direito Empresarial do XXXIV Concurso de ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2016);
- Membro titular da banca examinadora de Direito Empresarial do XXXIII Concurso de ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2014);
- Membro externo da banca examinadora do concurso público de provas e títulos para professor adjunto de direito comercial, regime de 40 horas (edital 14/2013), realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2013 na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
- Membro titular da banca examinadora de Direito Empresarial do Concurso para juiz de direito substituto de carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (2013);
- Membro titular da banca examinadora de Direito Empresarial do XXVII Concurso de ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2005).
PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
- Membro efetivo da banca examinadora de tese de doutorado acadêmico intitulado de “Conflito de Interesses no Ambiente Societário – Exegese e Proposta de Lege Ferenda, apresentada pelo doutorando Gustavo Rabelo Tavares Borba, no Programa de Pós-Graduação em DIREITO da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no dia 9 de novembro de 2022;
- Membro efetivo da banca examinadora de dissertação de mestrado acadêmico intitulada “A importância dos endowments e o papel do Poder Público para o seu desenvolvimento no Brasil”, da mestranda Anna Clements Mannarino, do Programa em Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no dia 22 de fevereiro de 2018;
- Membro efetivo da banca examinadora de dissertação de mestrado acadêmico intitulada “A Ausência de Tratamento Jurídico Adequado à insolvência Transfronteiriça no Brasil: Uma Análise do Tema à Luz do Direito Internacional e de sua Relevância para Sociedades Petrolíferas – 2016”, do mestrando Raphael Vieira da Fonseca Rocha, do Programa em Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no dia 7 de fevereiro de 2017;
- Membro efetivo da banca examinadora de dissertação de mestrado acadêmico intitulada “Contribuição Societária em Serviços: possibilidades e limites conforme o direito brasileiro”, da mestranda Micaela Barros Barcelos Fernandes, do Programa em Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no dia 21 de fevereiro de 2017;
- Membro efetivo da banca examinadora de dissertação de mestrado acadêmico intitulada “O direito à maximização dos lucros”, da mestranda Tainá Hutten de Camargo, do Programa em Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 de fevereiro de 2017;
- Membro efetivo da banca examinadora de dissertação de mestrado acadêmico intitulada “Os deveres de conduta dos administradores de companhia aberta: uma análise funcional da responsabilidade civil no âmbito da Lei 6.404/76”, do mestrando Pedro Freitas Teixeira, do Programa em Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no dia 4 de março de 2016;
- Membro efetivo da banca examinadora de dissertação de mestrado acadêmico intitulada “EIRELI: uma visão crítica do real alcance e dos motivos pela sua lenta consolidação entre os pequenos empreendedores”, da mestranda Luana Coulomb, do Programa em Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no dia 28 de agosto de 2015;
- Membro efetivo da banca examinadora de dissertação de mestrado acadêmico intitulada “A disciplina do nome empresarial: natureza e tutela jurídica”, do mestrando Ronald Amaral Sharp Júnior, do Programa em Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no dia 18 de agosto de 2014;
- Membro efetivo da banca examinadora de dissertação de mestrado acadêmico intitulada “SWAPS: Uma análise jurídica”, do mestrando Eduardo Augusto Caixeta Menezes, do Programa em Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade Federal de Minas Gerais, no dia 30 de agosto de 2012;
LÍNGUAS ESTRANGEIRAS
Inglês – oral (fluente), escrita (fluente)
Francês – oral (fluente), escrita (fluente)
Espanhol – oral (compreende), escrita (compreende)